A crise económica que se vive no país está a deixar os agricultores e algumas associações em sério risco de falência. Os custos de produção aumentaram na ordem dos 50 por cento e os agricultores não conseguem fazer reflectir essa subida no valor do produto final. O preço dos adubos e pesticidas duplicou, as rações aumentaram o preço em 50 por cento e o gasóleo agrícola encareceu 55 por cento, segundo números da Associação Arribas do Douro. O momento é de “retracção” e muitos são os agricultores que ponderam agora futuros investimentos, sendo que muitos já se viram mesmo obrigados a recorrer ao crédito bancário para fazer face aos custos de produção. A crise é geral e para Fernando Sousa, da Associação de Produtores de Raça Mirandesa, a solução passa pela busca de estratégias de “sobrevivência”, até porque, tendo em conta a conjuntura actual, “ninguém sabe como será o dia de amanhã”. “Quando ouvimos dizer que o petróleo pode atingir os 200 dólares não temos outra alternativa que não seja a estratégia da sobrevivência, reduzindo os custos ao máximo e procurando mais eficiência”, apontou. A Associação de Produtores de Raça Mirandesa é uma das muitas da região que vive sérios problemas financeiras. Desde há cinco anos para cá que a Associação tem vindo a apresentar um balanço de contas negativo, com tendência a agravar. Os subsídios relativos ao ano passado ainda não foram pagos pelo Governo e, segundo o responsável técnico, ainda não há informações que indiquem se as verbas relativas a este ano vão ser ou não alvo de reduções. Estes factores, segundo Fernando Sousa, podem mesmo colocar em risco a continuidade da raça mirandesa, uma raça autóctone que necessita de apoios por estar ameaçada. O número de agricultores diminuiu, de 1994 até à data, para cerca de 1/3 e a associação contabiliza apenas 300 explorações nos seis concelhos que fazem parte do Solar da Raça Mirandesa. O grande exemplo desta recessão é a quantidade de produto que ainda se encontra por vender nesta altura do ano. Segundo o responsável, em anos anteriores, a partir de Maio, não conseguiam dar resposta às solicitações do mercado, enquanto que este ano continuam a dar vazão às encomendas. “O mercado está estagnado e isso reflecte-se na venda e na procura. Os consumidores também se retraíram”, explicou Fernando Sousa. Face a este cenário, os produtores são “obrigados” a manter os preços, ficando com uma reduzida margem de lucro que, por vezes, não chega a ser suficiente para cobrir todos os custos associados à produção. No entanto, o “esforço” dos produtores vai no sentido de precaver uma maior diminuição do consumo, como explicou o responsável da Associação: “as dificuldades são gerais e, por isso, seria muito imprudente aumentar o preço da carne, pois teme-se que a procura ainda diminua mais”.

Mais despesas e menos vendas

A falta de escoamentos dos produtos agrícolas não afecta apenas o sector da carne, é antes comum a praticamente todos os sectores. Vários são os agricultores que se queixam de ficar com os produtos em casa ou de os venderem a preços muito baixos em relação ao preço final de mercado. Na região flaviense, segundo Fernando Surreira, da Associação dos Agricultores das Terras do Barroso e Alto Tâmega, parte da produção de batata foi deitada fora pelos agricultores que não encontraram forma de escoar este produto. Já no caso do leite tem sido contestado o aumento das quotas de produção implementado este ano, na ordem dos dois por cento. Este aumento, em termos europeus, representa cerca de dois milhões de toneladas de leite a mais, cabendo a Portugal mais 38 mil toneladas, das quais 20 mil foram atribuídas aos Açores. Os produtores temem que, havendo mais produto, haja uma redução de preços contra a qual é difícil competir, porque países como a França produzem muito mais e “inundam” o mercado. Segundo números da Associação de Produtores de Leite do Planalto Mirandês, que conta com cerca de 120 associados, a maioria dos produtores locais possuem empresas familiares e retiram uma média de 40 mil toneladas de leite por ano que é vendido a empresas transformadoras. A tendência seguida a nível europeu é de liberalização do mercado, estando previsto que em 2015 se acabe com as quotas de produção. A “boa notícia” é que o ministro da Agricultura, Jaime Silva, tem estado a negociar medidas de acompanhamento suplementar para “mitigar o efeito negativo que o fim das quotas traga a zonas com problemas estruturais e que correm o risco de perder competitividade”.

Lista de Reivindicações

O descontentamento dos agricultores levou a que, no passado dia 2 de Julho, a delegação regional da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) organizasse um protesto que juntou centenas em Chaves. Ao Ministério chegaram vários cadernos reivindicativos que apelam à criação de medidas que permitam minimizar as dificuldades da agricultura familiar. Os agricultores pedem a redução da carga fiscal sobre o petróleo agrícola, a reposição da electricidade verde e a isenção do pagamento das contribuições mensais dos pequenos produtores familiares pelo menos “enquanto permanecer a crise gerada pelo aumento do preço dos combustíveis”. Entre outras coisas, os dirigentes associativos pedem que se proceda ao pagamento urgente dos subsídios comunitários em dívida e à desburocratização do processo de licenciamento das explorações agro-pecuárias. O momento agora é de diálogo com as várias confederações do sector agrícola. Até ao final do mês de Julho o Ministério da Agricultura pretende concluir o debate sobre o “exame à saúde” da Política Agrícola Comum (PAC).

PAC em debate

A Comissão Europeia quer introduzir algumas alterações à PAC no sentido de a tornar mais “simples, equilibrada e eficaz”. Entre essas alterações está a proposta para suspensão dos subsídios a agricultores com menos de 250 euros de ajuda ou com menos de um hectare; o fim progressivo das quotas leiteiras; o fim do pousio obrigatório; a criação de um mecanismo de Seguro, financiado pela União Europeia, para responder a situações de crise, como secas ou inundações; o aumento da modulação das ajudas de cinco por cento para 13 por cento, entre outros. Estas medidas estão a ser discutidas com as várias confederações agrícolas a nível nacional, enquanto que a nível regional têm sido realizadas sessões de debate com os agricultores. A Federação da Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro (FATA) organizou já um documento que analisa as propostas e tece várias críticas à forma como a PAC tem vindo a ser aplicada em Portugal. A FATA apresenta várias propostas ao “exame de saúde”, entre as quais a de considerar as ajudas inferiores a 500 euros como “ajuda social”, até porque não se destinam a apoiar empresários agrícolas, mas sim “pessoas que ocupam o território e que não deixam a terra agrícola ao abandono”.