A gestão do contrato celebrado com o Governo no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) sobre o Plano Territorial de Desenvolvimento do Douro e a negociação com o Governo, aquando da elaboração do Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para o Douro, são as principais tarefas da Comunidade Intermunicipal do Douro. Esta entidade contratualizou com o Estado cerca de 105 milhões de euros de fundos comunitários, um montante que, acrescido dos investimentos municipais, prevê chegar aos 150 milhões de euros até 2013. Vários projectos vão ser financiados, sendo que a maior verba, quase 48 milhões de euros, será destinada para centros escolares, adiantou o presidente da Comissão Instaladora, Manuel Martins, autarca vila-realense. Foram 19 os municípios da região duriense que formalizaram a constituição da nova Comunidade Intermunicipal do Douro. A cerimónia de escritura pública decorreu a 15 de Janeiro na Biblioteca Municipal Dr. Júlio Teixeira, em Vila Real. Esta nova entidade vem substituir a Comunidade Urbana do Douro, criada em Julho de 2004 por 14 municípios, aquando do Governo liderado por Durão Barroso. Depois do Partido Socialista (PS) vencer as eleições legislativas de 2005, as comunidades urbanas foram extintas. Mas, agora, o presidente da Comissão Instaladora acredita que há “estabilidade”. “Desta vez sabemos que não há um cutelo no pescoço da Comunidade. Todos os partidos, nomeadamente o PS e o Partido Social Democrata (PSD), aceitaram este figurino, pelo que não há divergências”, sublinhou. Para Manuel Martins, estão agora reunidas condições para “instalar tudo o que são necessidades administrativas e técnicas que façam funcionar este contrato que temos com o Estado”. “Haverá uma equipa técnico-administrativa que fará a gestão destes dinheiros, a apreciação dos projectos e sua aprovação”, assegurou. Sedeada em Vila Real, a Comunidade Intermunicipal do Douro tem na sua Comissão Instaladora os presidentes das câmaras de Lamego, Francisco Lopes, e de Torre de Moncorvo, Fernando Aires Ferreira, localidades onde vão ficar as duas delegações. A tomada de posse dos órgãos da Comunidade (Conselho Executivo e Assembleia Intermunicipal) está agendada para o próximo dia 2 de Fevereiro, no Museu do Douro. Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Lamego, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Murça, Penedono, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Vila Nova de Foz Côa, Vila Real, Sernancelhe, Tabuaço, Torre de Moncorvo, Tarouca e Freixo de Espada à Cinta integram a Comunidade Intermunicipal do Douro, cuja população residente é superior a 220 mil habitantes, de acordo com os censos de 2001. Também presente nesta reunião dos 19 autarcas esteve o reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Armando Mascarenhas Ferreira, que lançou um apelo. “Com a criação do Régia – Douro Park – Parque de Ciência e Tecnologia, pretende-se criar um centro de excelência da Vinha e do Vinho e todos os municípios do Douro deviam associar-se a esta iniciativa.” O reitor frisou que os fins não são meramente académicos, sendo que o objectivo passa por se “guiar pela procura das empresas que actuam nesta fileira vitivinícola”. Neste momento, está a preparar-se todo o processo que enforma a candidatura deste projecto ao QREN.